Postagens referentes a fevereiro, 2014

28
fevereiro

Voto sobre quadrilha

Abaixo, a íntegra do meu voto sobre a questão da quadrilha ou bando no julgamento dos embargos infringentes na AP 470. Versão escrita e em vídeo. Tese central: mantida a proporcionalidade mínima entre a pena de quadrilha e as penas aplicadas aos demais crimes, a pena por quadrilha jamais poderia exceder 2 (dois) anos. Portanto, independentemente de qualquer juízo sobre condenação ou absolvição, a punibilidade já estaria extinta. Por essa razão, a prescrição se colocava como uma preliminar de mérito. Teori Zavascky seguiu a mesma linha. Nem todo mundo entendeu. Paciência. Ora bem: se eu entendia extinta a punibilidade, a posição mais próxima à minha, naturalmente, era a absolviçao, e não a condenação. Como consequência, para não transformar o julgamento em um imbroglio processual, aderi à posição que, no julgamento originário, fora defendida pela Ministra Rosa Weber.

Embargos Infringentes_íntegra do voto

Vídeo voto

14
fevereiro

Homenagem Robert Alexy

No último dia 10, a Universidade Federal de Minas Gerais conferiu ao Professor alemão Robert Alexy o título de Doutor Honoris Causa. A convite dos Professores Alexandre Travessoni Gomes Trivissonno e Amanda Flávio de Oliveira, fiz a conferência de abertura do evento. Procurei expor as grandes transformações ocorridas no direito contemporâneo, nas últimas décadas, e em que medida o pensamento do Professor Robert Alexy as influenciou ou refletiu. Após a conferência, Alexy fez diversos comentários e travamos um debate enriquecedor (para mim) e agradável. O texto vai abaixo, junto com uma foto ao lado do homenageado (no meio) e do embaixador alemão.

Conferência homenagem Alexy

09
fevereiro

Direito e política

Publiquei esses dias um longo artigo no “Migalhas”, intitulado “Jurisdição Constitucional: A tênue fronteira entre o Direito e a política”. O artigo é, na verdade, a versão atualizada de um texto anterior, que adaptei para se tornar um capítulo novo no meu Curso de Direito Constucional Contemporâneo. Clique abaixo para ler.

Jurisdição constitucional