Postagens referentes a outubro, 2014

20
outubro

Conferência da OAB

Fiz hoje a conferência de abertura da Conferência Nacional da OAB, que se realizou no Rio de Janeiro, no Riocentro, sob a presidência de Marcus Vinicius Furtado Coelho. Estiveram presentes na abertura, dentre outros, o Vice-Presidente, Michel Temer, o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o Minstro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A conferência, que se realiza a cada três anos, é um evento grandioso. Este ano, reuniu mais de 15.000 pessoas. O tema geral do evento era Constituição Democrática e Efetividade dos Direitos. Minha apresentação intitulou-se “Estado, Sociedade e Direito: Diagnósticos e Propostas para o Brasil”. Procurei apresentar três ideias acerca de cada um dos temas. Abaixo, o texto escrito no qual baseei minha apresentação oral.

Conferência da OAB_Abertura_20out2014

14
outubro

Mudanças necessárias no STF

Venho defendendo, desde a minha entrada, algumas mudanças no modo de funcionamento do STF. É preciso enfrentar o congestionamento do Plenário e, sobretudo, repensar e rearrumar a repercussão geral. Tenho debatido o tema internamente, com os colegas, pois qualquer mudança precisará ser uma criação coletiva. Em evento na Associação dos Advogados de São (AASP), organizado pelo Instituo Victor Nunes Leal, há alguma semanas, apresentei um conunto de ideias. No último dia 10 de outubro, também em São Paulo, voltei a apresentá-las a convite do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas. Abaixo o texto com as minhas sugestões.

Propostas de mudanças no STF

14
outubro

Seminário Constitucionalismo Global – Yale

Faz algumas semanas, estive de volta à Faculdade de Direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, onde fizera meu mestrado em 1988-1989. Estive lá algumas vezes ao longo dos anos. Esta foi a primeira vez, no entanto, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Fui convidado para participar do Seminário Constitucionalismo Global. Trata-se de um dos principais eventos de direito constitucional da atualidade, que reúne juízes de Supremas Cortes e de Tribunais Constitucionais de diversas partes do mundo, quase todos com formação acadêmica. Lá estavam membros da Suprema Corte americana, do Reino Unido, do Canadá e o ex-presidente da Suprema Corte de Israel, e meu antigo professor, Aharon Barak. Também estavam presentes integrantes dos Tribunais Constitucionais da Alemanha, da Itália, de Honk Kong, e membros da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em entrevista para o Consultor Jurídico, relatei os temas debatidos. O que cada um falou, no entanto, é protegido por um compromisso de confindencialidade. Clique abaixo para ver.

Global Constitutionalism Seminar – Entrevista