Postagens referentes a dezembro, 2014

21
dezembro

Entrevista UOL

Dei uma entrevista ao jornalista Josias de Souza, do UOL, com um balanço das atividades do STF. Falei da fase de execução da Ação Penal 470, da questão do financiamento de campanha e outras questões, como foro por prerrogativa e princípio da insignificância em matéria penal. O link vai abaixo.

Entrevista ao UOL

16
dezembro

Entrevista sobre tudo

Estive na Universidade Federal de Minas Gerais algumas semanas atrás, participando do Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado pelo meu ex-aluno e estimado amigo Thomas Bustamante. Lá tive a oportunidade de conversar e debater com professores estrangeiros de primeira linha, como Mark Tushnet e Stephen Gardbaum. Durante o evento, dei uma detalhada entrevista para a TV UFMG, ocasião em que tratei de diversos temas da realidade brasileira contemporânea. O link vai abaixo.

Entrevista à TV universitária UFMG

11
dezembro

Comissão da Verdade e anistia

Ao chegar ao STF, no dia de ontem, jornalistas me perguntaram, na entrada, sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade. Afirmei que ainda não tinha tido chance de vê-lo, mas que considerava muito importante o trabalho que a Comissão havia desenvolvido. Em seguida, me perguntaram sobre a validade ou não da lei de anistia. Expliquei que o STF havia proferido decisão pela sua constitucionalidade. E é isso o que está valendo. O que ocorreu é que, posteriormente ao julgamento do STF, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos se pronuncioiu em sentido diverso, entendendo ser inaceitável que a lei impedisse a investigação e punição de crimes graves contra a humanidade. Disse eu, então: “há uma ação no STF, distribuída ao Min. Luiz Fux, em que se discute se a decisão da Corte Interamericana deve prevalecer. Esta é uma situação inusitada, sem precedentes, e o STF deverá se pronunciar sobre ela”. E mais não disse. Foi tudo gravado. Os jornais de hoje, no entanto, fizeram interpretações ficcionais sobre o que disse ou penso. Paciência.