Postagens referentes a julho, 2015

28
julho

Reforma política e dignidade humana

Duas palestras minhas foram colocadas na internet esses dias. A primeira, pelo Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, presidido pelo meu querido amigo e Ministro aposentado Carlos Ayres Britto, sobre Reforma Política. Em um ambiente acadêmico, expus com grande liberdade minhas ideias sobre o tema, tendo como debatedor meu ex-aluno, ex-sócio e ex-assessor Eduardo Mendonça. A outra foi colocada no ar pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, onde estive há algumas semanas, em evento organizado pela Editora Forum, falando sobre Dignidade Humana e Direitos Fundamentais. Para memória, coloco o link de ambas abaixo.

Sistema político brasileiro e reforma política

Dignidade humana e direitos fundamentais

23
julho

Liberdade de expressão e biografias

Embora tenha saído em sites como Migalhas e Consultor Jurídico, recebi pedidos para publicar aqui no blog meu voto na AD 4815, da relatoria da Ministra Carmen Lúcia, na qual se discutia a necessidade ou não de autorização da pessoa retratada, ou de seus familiares, para a publicação de obras biográficas. Além de ter procurado demonstrar a inconstitucionalidade de tal exigência, sustentei a tese de que a liberdade de expressão é uma liberdade preferencial em uma democracia como a brasileira, pelas razões que expus. Abaixo vão as anotações que utilizei para proferir o voto oral e o vídeo do meu pronunciamento no julgamento.

Biografias – Anotações para o voto oral

vídeo do voto oral sobre biografias

07
julho

TV Veja

Dei uma longa entrevista à jornalista Joice Hasselmann, da TV Veja, na semana retrasada, véspera do recesso. Ela acaba de ir ao ar hoje, no site da Revista, em duas partes. Foi uma conversa franca sobre assuntos variados, incluindo judicialização e ativismo, descrininalização da maconha, reforma política, financiamento eleitoral e casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outros. Abaixo o link para cada uma das partes da entrevista.

Entrevista TV Veja – 1a parte

Entrevista TV Veja – 2a parte

05
julho

Entrevista Consultor Jurídico

Dei uma longa entrevista ao jornalista Marcos de Vasconcelos, do Consultor Jurídico. Na primeira parte, conversamos sobre as mudanças que aos poucos vêm sendo promovidas no STF. Na segunda, falei sobre algumas das principais decisões proferidas ao longo desses dois anos em que estou no Tribunal. O link vai abaixo.

Entrevista Consultor Jurídico