Postagens referentes a setembro, 2015

29
setembro

A democracia contemporânea

A pedido da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso gravei um breve comentário, de pouco mais de três minutos, sobre a democracia contemporânea. Analiso, sumariamente, o que considero serem as suas três dimensões essenciais: a democracia representativa, cujo elemento central é o voto; a democracia constitucional, baseada no respeito aos direitos fundamentais; e a democracia deliberativa, fundada em razões, isto é, no debate público e na troca de argumentos. Abaixo o vídeo com a apresentação.

A democracia contemporânea

23
setembro

Constituição, direito e política: palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso

Acabo de receber, do Instituto Fernando Henrique Cardoso, o link de palestra que fiz no Instituto no início de setembro. Sob a presidência do ex-Presidente, fiz uma exposição sobre o papel do STF no Brasil contemporâneo e suas relações com os outros Poderes. Abaixo o link da apresentação. Em seguida, há outro link, com o debate que se seguiu à exposição, inclusive com comentários do Presidente Fernando Henrique.

Palestra no iFHC – Constituição, Direito e Política

Debate iFHC

22
setembro

Constitucionalismo global

Estive ao longo da semana que passou na Faculdade de Direito de Yale, nos Estados Unidos, em um evento conhecido como Global Constitutionalism Seminar. Trata-se de uma reunião com cerca de 25 juízes de supremas cortes e tribunais constitucionais de diversas partes do mundo, incluindo Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Itália, França, Reino Unido, bem como da Corte Europeia de Direitos Humanos. As discussões se dão em torno de de casos e artigos previamente estudados por todos (um calhamaço de 400 páginas). Os debates têm a participação intensa de alguns dos principais professores da Universidade. Trata-se de um vigoroso e estimulante exercício intelectual sobre as principais questões discutidas em todo o mundo.
Abaixo uma foto no jantar com Bruce Ackerman, Aharon Barak e Dieter Grimm, três grandes nomes do direito contemporâneo.

15
setembro

A maconha e outras drogas

Em entrevista à BBC Brasil, conduzida pela jornalista Mariana Schreiber, expliquei uma vez mais três questões centrais do meu voto: a) porque o consumo pessoal de maconha deve deixar de ser crime; b) por qual razão me pareceu que nesse julgamento deveríamos nos ater à questão da maconha, sem ampliar a discussão para outras drogas; e c) porque me parece que, mais importante até do que descriminalizar, é definir um critério capaz de distinguir adequadamente consumo pessoal de tráfico. A entrevista pode ser vista no link abaixo.

Entrevista à BBC Brasil – Descriminalização da maconha

12
setembro

Descriminalização da maconha

O STF retomou o julgamento do tema da descriminalização das drogas. O caso concreto em discussão envolve o porte de maconha e, por essa razão, limitei-me, no meu voto, a defender a descriminalização da maconha. Não me pronunciei sobre outras drogas. A descriminalização de outras drogas, a meu ver, exige um debate específico, para que se tome uma decisão informada e esclarecida. Muitos dos argumentos que valem para a descriminalização da maconha podem valer para outras drogas. Mas talvez nem todos. Esta é uma matéria em que os avanços devem ser feitos passo a passo, em interlocução com especialistas e com a sociedade. Nada impede que pouco mais à frente, em um caso específico, se discuta, por exemplo, a questão do crack. Abaixo, as anotações em que baseei o meu voto oral e um vídeo com sua apresentação.

Anotações para o voto

Apresentação oral do voto