Postagens referentes a junho, 2016

26
junho

Lançamento de livros

Amanhã, dia 27 de junho, estarei lançando dois livros publicados pela Editora Migalhas, cujo editor é Miguel Matos, que edita a popular newsletter diária do mundo jurídico de mesmo nome. O primeiro é intitulado “O Direito, a Vida e Algumas Ideias para o Brasil”. Nele reúno discursos de formatura proferidos ao longo dos anos e um conjunto de conferências feitas no Brasil e no exterior, nas quais procuro pensar o Brasil, apresentando diagnósticos e propostas. O segundo foi uma seleção de frases e pensamentos que o próprio Miguel colheu nos meus escritos, num trabalho que diz mais sobre o talento dele do que sobre o meu. Os amigos e a comunidade jurídica estão convidados. Abaixo, o convite e a Apresentação do primeiro livro.

Apresentação

26
junho

Palestra na Universidade de Oxford

Estive na semana passada na Universidade de Oxford, no Reino Unido, no Forum Brazil UK 2016. Um grupo de estudantes brasileiros, de áreas diversas do conhecimento, organizou um evento memorável, do qual participaram palestrantes do mundo dos negócios, como Persio Arida, da diplomacia, como o Embaixador Celso Amorim, da Política, como o Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Alessandro Molon e da Imprensa, como Otávio Frias Filho. Falei no encerramento do evento, com uma palestra intitulada “O legado de trinta anos de democracia, a crise atual e os desafios pela frente”. O eixo da minha exposição foi semelhante à que fiz na NYU há algumas semanas, também publicada aqui. Salvo que, como em Oxford a maioria dos presentes era brasileira, falei em português. Abaixo o texto que serviu de base para a minha exposição.

Trinta anos de democracia, a crise autal e os desafios pela frente

09
junho

Vaquejada

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de uma lei do Estado do Ceará que procura regulamentar a Vaquejada, prática tradicional em diversos estados do Nordeste. Embora reconhecendo o caráter de manifestação cultural da atividade, considerei, no entanto, que ele envolvia crueldade contra animais, o que é vedado pela Constituição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista, quando se encontrava empatado com quatro votos para cada lado.

ADI 4983 – Minuta do Voto-Vista – Ministro Barroso – 5 abr2016