Postagens referentes a setembro, 2016

25
setembro

Constitucionalismo global

Estive cumprindo agenda fora do Brasil nesta semana. O propósito principal da viagem era representar o Supremo Tribunal Federal no Seminário sobre Constitucionalismo Global (Global Constitutionalism Seminar), que a Faculdade de Direito da Universidade de Yale realiza todos os anos, reunindo juízes de supremas cortes e tribunais constitucionais de diversas partes do mundo. Antes, porém, dei uma palestra em Washington e outra na própria universidade de Yale, sobre o papel das supremas cortes nas democracias contemporâneas e sobre as razões pelas quais considero a não criminalização do porte de maconha para consumo pessoal uma política pública melhor. Abaixo, o link para uma matéria no Consultor Jurídico sobre os eventos e as anotações em que baseei ambas as palestras.

Barroso volta a defender descriminalização da maconha

Os papeis das Cortes Supremas – Português

Razões para a não criminalização do consumo pessoal de maconha

10
setembro

Blog do Moreno

O blog do Moreno, de O Globo, acaba de publicar, gentil e corretamente, retificação de nota que saiu na edição de hoje, relatando episódio que não ocorreu.

Nota de esclarecimento

POR EQUIPE DO BLOG

10/09/2016 17:05

Ministro Luís Roberto Barroso

Caro Moreno:
Cordiais cumprimentos, meu apreço e admiração.
A nota “Amado Mestre”, publicada em O Globo de hoje, 10.09.2016, sugere que eu teria criticado o eminente professor José Ribas, durante seu concurso de titularidade, por ter se referido ao impeachment como golpe. O episódio não ocorreu e, certamente, alguém interpretou de modo errado a minha intervenção. Jamais emiti qualquer opinião em público acerca do impeachment, seja para considerá-lo golpe ou procedimento constitucional legítimo. Embora me manifeste eventualmente sobre questões institucionais, não faço comentários políticos, por considerá-los impróprios a um juiz. Quanto ao momento ser “promissor”, como consta da nota, isso talvez possa ser verdade: se aproveitarmos esta hora difícil para elevarmos o patamar ético da sociedade brasileira.
Muito cordialmente, Luís Roberto Barroso

Aqui o link:

Nota de esclarecimento

05
setembro

Revolução no Judiciário

Dei uma longa entrevista para o jornal “O Estado de São Paulo” sobre as imprescindíveis reformas para aprimorar o funcionamento do Judiciário. Conduzida pelo jornalista Fábio Serapião, abordei temas como propostas contra a morosidade, mudanças no STF, Lava-Jato, impunidade, fim do foro privilegiado e transformações na mentalidade geral que rege o sistema. O link vai abaixo.

Entrevista blog Fausto Macedo